SELETIVO DA SESAU: JUSTIÇA DEFERE LIMINARES PARA GARANTIR AVALIAÇÃO DE CANDIDATAS DESCLASSIFICADAS
A 2ª Vara da Fazenda Pública e o Juizado especial da Fazenda Pública, ambos da Comarca de Boa Vista-RR, deferiram na tarde de hoje...
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Admin
- 14 de jan. de 2020
- 1 min
SELETIVO SESAU/RR: Eliminação de candidato sem procedimento objetivo para entrega de documentos
A SESAU/RR divulgou resultado preliminar do Processo Seletivo para contratação de profissionais de saúde em caráter temporário em...
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Admin
- 28 de nov. de 2019
- 2 min
O DIFERENCIAL DO SEU NEGÓCIO PODE ESTAR NO JURÍDICO QUE VOCÊ AINDA NÃO CONTRATA
No período de final e início do ano é o momento em que as empresas reúnem buscam desenvolver o plano de ação para os longos meses...
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Admin
- 19 de nov. de 2019
- 1 min
MP 904/2019: O FIM DO SEGURO DPVAT
No último dia 12/11/2019 foi publicado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro a Medida Provisória nº. 904/2019, que pode por fim ao...
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Admin
- 19 de nov. de 2019
- 1 min
Você sabe o que é PEJOTIZAÇÃO?
Trata-se da prática de contratação irregular de empregados através da instituição de uma pessoa jurídica. Pode acontecer de duas formas:...
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Admin
- 18 de nov. de 2019
- 2 min
ENTENDA: Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
Quem acompanha nosso escritório nas redes sociais, percebeu pelos Stories que estivemos presentes no julgamento das Ações Diretas de...
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Admin
- 4 de nov. de 2019
- 1 min
Decisão que contraria prova dos autos é passível de anulação judicial
Em outra postagem já informamos que a condenação em Processo Administrativo Disciplinar não é o fim da linha para o servidor público que...
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Admin
- 1 de nov. de 2019
- 1 min
ATRASO NO PAGAMENTO DE FORNECEDOR: Administração Pública deve pagar correção, juros e multa
Participar de licitações pode ser um negocio vantajoso, tendo em vista que pode-se estabelecer contratos de grandes valores. No entanto,...
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Admin
- 28 de out. de 2019
- 1 min
28 DE OUTUBRO: Dia do Servidor Público
A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho,...
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Admin
- 23 de out. de 2019
- 1 min
Bioquímicos aprovados no cadastro de reserva assumem vaga em Concurso Público
O escritório obteve êxito em mais uma demanda na área do Direito Administrativo com relação ao Concurso Público do Município de Boa...
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Admin
- 22 de out. de 2019
- 1 min
Você conhece o novo decreto do Pregão Eletrônico?
Para quem trabalha com licitações não custa conferir o Decreto nº. 10.024, de 20/09/2019 que "Regulamenta a licitação, na modalidade...
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Admin
- 21 de out. de 2019
- 1 min
COMPLIANCE: Entenda a importância para o seu negócio
O termo Compliance se origina do verbo inglês "to comply", e pode ser traduzida como estar de acordo, em conformidade. Na prática é a sua...
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Admin
- 16 de out. de 2019
- 1 min
LICITAÇÕES: Recursos e Impugnações
Para todos os clientes, amigos e seguidores que trabalham ou pretendem trabalhar com vendas e prestação de serviços para o Governo...
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Admin
- 24 de set. de 2019
- 1 min
Agente de Saúde pode acumular cargo com Professor
Um Professor Efetivo do Estado de Roraima nos procurou para representá-lo em PAD por suposto acúmulo ilegal de cargos em razão de também...
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Admin
- 13 de ago. de 2019
- 1 min
ADVOCACIA: Consultiva ou Contenciosa. Entenda a diferença.
O termo “contencioso” remonta à ideia conflitos de interesses (litígio) imprimindo a existência de partes antagônicas, envolvidas em uma...
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Admin
- 10 de ago. de 2019
- 1 min
Força Aérea: Candidata excluída tem direito reconhecido para prosseguir em concurso
Nossa cliente, candidata a um cargo de Oficial Temporário da Aeronáutica como Fisioterapeuta, foi excluída do concurso por ser portadora...
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Admin
- 28 de mai. de 2019
- 1 min
Afinal, o que é uma liminar?
AFINAL, para que serve a famosa LIMINAR??? . Liminar é a decisão proferida logo no início do processo, de caráter provisório, que visa...
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Admin
- 23 de abr. de 2019
- 1 min
Condenação em Processo Administrativo Disciplinar - PAD, é o fim da linha para o servidor?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que cabe a REANÁLISE JUDICIAL da sanção aplicada em processo administrativo...
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Admin
- 6 de fev. de 2019
- 1 min
Quem pode acumular cargos públicos?
Este tema é recorrente, sobretudo aqui no nosso Estado de Roraima, onde parcela significativa da população é composta por servidores...
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